1. Objecto e Âmbito
Os Termos regulam o acesso ao website, a utilização de conteúdos, metodologias, marca, compras, reembolsos, regras académicas, limitações de responsabilidade e demais disposições aplicáveis.
2. Acesso ao Website
2.1. O acesso é concedido temporariamente e pode ser alterado ou suspenso sem aviso.
2.2. A LIO não garante acesso contínuo, livre de erros ou interrupções.
2.3. É proibido utilizar o website para fins ilícitos ou que causem danos à LIO ou a terceiros.
3. Propriedade Intelectual – Conteúdos, Metodologias e Marca
3.1. Conteúdos
Todos os textos, imagens, vídeos, gráficos, apresentações, materiais pedagógicos e documentos são propriedade exclusiva da LIO.
3.2. Proibição de Reprodução
É proibido:
• copiar, distribuir ou reproduzir conteúdos;
• utilizar imagens ou vídeos de actividades ou eventos;
• criar obras derivadas;
• partilhar materiais internos com terceiros.
3.3. Metodologias e Frameworks
Modelos estratégicos, ferramentas, estudos de caso e metodologias utilizadas pela LIO são protegidos.
É proibida a sua utilização externa ou comercial.
3.4. Uso da Marca
O logótipo, grafismos e elementos visuais são protegidos.
Qualquer uso não autorizado é proibido.
4. Utilização de Imagem, Gravações e Testemunhos
4.1. A LIO poderá captar imagem, áudio ou vídeo durante actividades.
4.2. A participação implica consentimento para uso institucional, salvo indicação contrária.
4.3. É proibido gravar ou divulgar conteúdos sem autorização.
5. Compras, Pagamentos e Faturação
5.1. Preços e condições são apresentados de forma clara.
5.2. A LIO pode actualizar preços sem aviso.
5.3. A inscrição é confirmada após pagamento.
6. Cancelamentos, Reagendamentos e Reembolsos
6.1. Produtos Digitais
• Não são reembolsáveis, salvo erro técnico comprovado.
6.2. Formações e Eventos
• Cancelamentos com mínimo de 7 dias de antecedência.
• Reembolso parcial ou conversão em crédito.
6.3. Consultoria
• Não há reembolso após início dos trabalhos.
6.4. Cancelamento pela LIO
Em caso de cancelamento operacional, a LIO garante reembolso total ou reagendamento.
7. Programas Académicos e Certificação
A emissão de certificados depende de:
• assiduidade;
• participação;
• entrega de trabalhos (quando aplicável).
A LIO pode recusar certificados caso os critérios não sejam cumpridos.
8. Cláusula Anti-Plágio
É proibido copiar, replicar, publicar ou utilizar comercialmente:
• materiais de formação;
• frameworks;
• apresentações;
• conteúdos internos.
9. Segurança Digital
A LIO adopta medidas de segurança, mas não garante imunidade a ataques.
Não se responsabiliza por falhas, vírus ou perda de dados.
10. Ligações Externas
A LIO não é responsável por conteúdos de sites de terceiros.
11. Alterações aos Termos
Os Termos podem ser actualizados a qualquer momento, produzindo efeitos imediatos.
12. Lei Aplicável e Foro
Aplica-se a legislação da República de Angola.
Litígios serão resolvidos nos tribunais competentes.
13. Contactos e reclamações
Para qualquer questão relacionada com estes termos e condições poderá contactar:
contacto@liobusiness.com
(+244) 936 055 564
